Idealizado pelo poeta gaúcho
Oliveira Silveira, o
Dia da Consciência Negra é resultado de uma reivindicação que se estende desde 1971, quando os movimentos negros elegeram o dia da morte de Zumbi dos Palmares como o símbolo mais emblemático da resistência do negro à escravidão. A data foi Incluída no calendário das comemorações nacionais em 2003 e este ano será lembrada juntamente com os 120 anos da abolição do trabalho escravo e pelas estimativas do
IBGE, de que os brasileiros que declaram a cor da pele como preta ou parda, negros pela terminologia do instituto, voltam a ser maioria na população, o que não acontecia desde 1890 (
leia em Virada Racial). Em
350, dos 5561 municípios espalhados pelo Brasil, este dia será comemorado com um feriado.
Podemos questionar a necessidade de tantos feriados, mas também devemos pensar na intenção daqueles que os criaram. Feriados são um importante instrumento para a preservação da memória. Não de qualquer memória, mas aquela que se quer preservar e que muitas vezes é construída, inventada para transmitir e conservar os valores do grupo dominante e forjar uma unidade seja ela nacional, cultural, étnica ou religiosa. Memória que é imposta pela história oficial e ditada pelo sistema educacional, sem compromisso com uma "verdade histórica", apenas com a ideologia do grupo que a criou e se perpetua através dela.
Datas Nacionais: A Quem Elas Servem?
Antigamente os feríados eram necessários para que todas as pessoas pudessem participar das festividades e procissões dos dias santos. A partir do século 18, eles se estenderam às datas nacionais como forma de celebrar a pátria e seus fundadores. Embora seja importante para o sentimento de nacionalidade, no caso brasileiro essas datas representam as ações de uma elite _ o 1º de Maio é uma data internacional _ , com pouca ou nenhuma participação popular.
O 13 de Maio, por exemplo, dia da assinatura da Lei Áurea, foi logo incorporado à história oficial como um ato benevolente do Estado, e quase virou feriado. Em todo o Brasil, Ruas, largos e praças imortalizaram a memória deste dia. Tratamento diferente do que recebeu o Quilombo dos Palmares e seu líder Zumbi¹, que até pouco tempo eram apresentados nos livros de história como inimigos nacionais, enquanto o bandeirante Domingos Jorge Velho², contratado para destruir Palmares, era retratado como herói.
Palmares
As primeiras referências ao quilombo dos Palmares, ainda sem esse nome, datam de 1580. Ele foi, sem dúvida, o maior e o que mais duradouro quilombo de toda a América. Aos longo dos mais de cem anos Palmares resistiu a várias investidas até sucumbir em 1967, dois anos após a morte de seu último líder, Zumbi. Nele chagaram a viver cerca de 25 mil pessoas. Para se ter uma idéia do que esse número representava, duzentos anos depois, em 1872, a cidade de São Paulo contava com 27 mil habitantes.
A imagem que se tem de Palmares é a de um quilombo habitado por negros fugidos da escravidão, mas Palmares também abrigava índios _ na época ainda era comum a escravidão do indígena, também chamado pelos portugueses de negros da terra _ brancos e muitos mestiços. Em recentes escavações, os arqueólogos encontraram uma grande variedade de cerâmicas indígenas e européias, o que indica um forte sincretismo de culturas.
Apesar de ser objeto de muitas pesquisas, pouco se sabe, ainda hoje, sobre Palmares e Zumbi, o que colabora para que eles se transformem em mitos brasileiros; assim como Tiradentes. E mitos não precisam ser fiéis a uma "verdade", ou a 
uma lógica histórica. O quilombo e seu líder foram apropriados tanto como símbolos da resistência do negro à escravidão, como da luta atual do negro contra a discriminação e o racismo. Por outro lado, por também abrigar brancos, índios e mestiços, o Quilombo dos Palmares muitas vezes é idealizado como o embrião do que deveria ser a democracia racial brasileira , que é outro mito nacional, um símbolo de luta pela cidadania de todos os brasileiros.
Uma história Para o Brasil
Como contar essa História? Essa pergunta foi o tema de um
concurso realizado em 1844 pelo
IHGB _ Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. O Vencedor, um alemão chamado
Von Martius, defendia que a História do Brasil precisava ser contada partir da união das três raças: a branca, a negra e a indígena. Mas como incorporar o negro na história de um país que o escravizava? Reduzindo sua contribuição ao trabalho.
Em 1888, os negros conquistariam a igualdade jurídica, mas sem receberem nenhuma reparação se viram vítimas de outro ciclo perverso de desigualdades misturadas aos estereótipos de teorias racistas, que logo ganhariam apoio oficial do Estado. A Partir do final do século 19, índios, negros e mestiços passariam a ser apontados como os culpados pelo atraso nacional. Foi a época das políticas de branqueamento, e com elas a tentativa apagar da história a participação do negro, do índio e do mestiço como formadores do povo brasileiro. Mas a lembrança da escravidão ainda permaneceu muito viva na memória nacional, e em todo o Brasil os movimentos negros faziam campanha pela igualdade e protestos contra a discriminação. Havia inclusive uma
imprensa negra de notável vitalidade. Embora o Brasil não tenha desenvolvido uma legislação racista, a participação dos negros era vetada em várias instituições como escolas, clubes,
times de futebol e na
polícia, que em São Paulo só passou a admitir negros em 1934.
Com a Revolução de 1930 a nova elite que chega ao poder logo percebe que precisa unir o país em torno de elementos culturais comuns para ganhar legitimidade contra seus inimigos internos: Os comunistas e a velha oligarquia cafeeira. A história teria que mudar novamente.
De sociedade Escravista a Democracia Racial!
Um país unido é aquele que superou seus conflitos. Para erradica-los o governo Vargas tomou várias
medidas no âmbito cultural para criar uma idéia de nação que já não era nem branca, nem negra, nem indígena, mas mestiça. O samba deixava de ser música negra para ser música brasileira. O mesmo acontecia com a capoeira, que deixava de ser crime para ser esporte nacional. Os blocos de rua e as escolas de samba recebiam autorização para desfilar no carnaval, desde que suas letras falassem das grandezas do Brasil.
Nossa Senhora do Rosário, historicamente associada as "
Irmandades negras", teve que ceder lugar a Nossa Senhora Aparecida, livre de qualquer ligação com a população negra, portanto apta para ser eleita pelo Estado em
1931 como Padroeira de todos os brasileiros. Até essa data a associação entre a cor da imagem da santa e a mestiçagem brasileira não era incentivada pela Igreja.
Isso não quer dizer que nossas expressões culturais são invenções de uma política de Estado. O samba e a capoeira já existiam, da mesma forma que o culto a Nossa Senhora Aparecida contava com fiéis em muitos estados. Na literatura, escritores como
Jorge Amado e
Mario de Andrade representavam o Brasil como uma nação mestiça, tanto racialmente quanto culturalmente. O que seria reforçado por
Gilberto Freire em “
Casa Grande e Senzala”. O que essas políticas fizeram foi se apropriarem de tudo isso, manipulando as expressões da cultura regional, elegendo e patrocinando aquelas que contassem com elementos oriundos das três raças, exatamente como sugeriu Von Martius em 1844.
Ao valorizar a cultura negra, tornando-a brasileira, criou-se um importante elemento de identidade nacional, pois o negro estava presente em todo o território, mas também se criou o mito de que o Brasil seria uma democracia racial, pois o negro estaria incluído neste projeto de país. Assim se esvaziavam as reivindicações e a necessidade de qualquer reparação.
Um Mito em Desconstrução
Dos anos 30 até hoje, esse mito foi divulgado e reforçado pela escola, com a história que se ensina aos brasileirinhos, e por toda uma gama de instituições comprometidas em disseminar a crença de que vivemos em uma nação onde a cor da pele não representa nenhuma limitação para a ascenção social ou para o acesso a determinados cargos e estabelecimentos. E se enraizou de tal forma na consciência dos brasileiros que a resistência em aceita-la como apenas um mito é muito grande.
"O mytho é o nada que é tudo". Essa frase, de um dos poemas de
Fernando Pessoa, traduz a importância dos
mitos. Eles dizem muito sobre a sociedade que os criou, pois representam o que essa sociedade quer ser, ainda que não seja. Portanto não seria o caso de destruí-los, mas de reconhecê-los como tal. A democracia racial brasileira é um mito, e deve ser entendida assim. Só quem ignora por completo os conflitos nas áreas indígenas, com centenas de mortos todos os anos, a luta dos quilombolas pelo direito às terras onde vivem, e as enormes disparidades nos indicadores sociais entre brancos e não-brancos
_ o que pode ser verificado facilmente em qualquer consulta aos dados de institutos nacionais como o IBGE e o IPEA (ler em "Virada Racial"), ou internacionais como organismos da ONU _ pode acreditar que vivemos numa sociedade harmoniosa, livre de preconceito e discriminação, como bem demonstra uma recente
publicação³ do IPEA.
Na medida em que as reivindicações dos movimentos negros vão ganhando espaço na mídia e as primeiras conquistas começam a aparecer, os setores que tradicionalmente incorporavam o discurso da democracia racial, ou seja, os meios de comunicação de massa, difusores do mito, e alguns setores academicos e empresariais, começam a ver esse movimento como uma ameaça. Não apenas ao mito, mas a uma idéia de nação que se pretende justa, portanto sem conflitos.
(leia o artigo da revista História Viva).
Racismo a Brasileira
Falar sobre desiqualdades raciais no Brasil e sobre politicas que diminuam essas desigualdade nem sempre é fácil, pois o brasileiro não se reconhece como racista. Numa
pesquisa realizada na cidade de São Paulo em 1988, 97% dos entrevistados disseram que não tinham qualquer preconceito de cor, mas 98% disseram conhecer alguém das suas relações (familiares, amigos) que tinham preconceitos de cor. Vinte anos depois, em 2008,
outra pesquisa do DataFolha mostrou que a situação não mudou muito. 91% dos entrevistados brancos disseram que os brasileiros têm preconceito de cor com relação aos negros, mas apenas 3% deles admitiram ter preconceito contra negros. Ser racista no Brasil é socialmente degradante, mas na intimidade do grupo, o racismo de alguém não é um problema, mas apenas uma opinião pessoal.
Enquanto a sociedade brasileira não tiver consciência desse racismo velado pouca coisa vai mudar. Só quando se reconhece que um problema existe é que se tenta solucioná-lo. O Dia da Consciência Negra tem esse objetivo, fazer pensar, levar os brasileiros a refletir sobre a nossa sociedade, multicolorida nas ruas, mas desconcertantemente branca nos melhores empregos, na TV, na moda, na política, nos altos cargos de empresas públicas e privadas e nos altos indicadores de nível social e econômico. Esse é o Brasil que temos, mas é o Brasil que queremos?
¹Imagem a esquerda da página: Domingos Jorge Velho em óleo de Benedito Calixto.² Imagem a direita da página: Zumbi acervo da Biblioteca Nacional. ³ Capa do livro "As Políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil 120 Anos Após a Abolição", uma publicação do IPEA. * Clique nas imagens para obter mais referências.
