Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008

Um Dia Para Pensar

Idealizado pelo poeta gaúcho Oliveira Silveira, o Dia da Consciência Negra é resultado de uma reivindicação que se estende desde 1971, quando os movimentos negros elegeram o dia da morte de Zumbi dos Palmares como o símbolo mais emblemático da resistência do negro à escravidão. A data foi Incluída no calendário das comemorações nacionais em 2003 e este ano será lembrada juntamente com os 120 anos da abolição do trabalho escravo e pelas estimativas do IBGE, de que os brasileiros que declaram a cor da pele como preta ou parda, negros pela terminologia do instituto, voltam a ser maioria na população, o que não acontecia desde 1890 (leia em Virada Racial). Em 350, dos 5561 municípios espalhados pelo Brasil, este dia será comemorado com um feriado.
Podemos questionar a necessidade de tantos feriados, mas também devemos pensar na intenção daqueles que os criaram. Feriados são um importante instrumento para a preservação da memória. Não de qualquer memória, mas aquela que se quer preservar e que muitas vezes é construída, inventada para transmitir e conservar os valores do grupo dominante e forjar uma unidade seja ela nacional, cultural, étnica ou religiosa. Memória que é imposta pela história oficial e ditada pelo sistema educacional, sem compromisso com uma "verdade histórica", apenas com a ideologia do grupo que a criou e se perpetua através dela.
Datas Nacionais: A Quem Elas Servem?
Antigamente os feríados eram necessários para que todas as pessoas pudessem participar das festividades e procissões dos dias santos. A partir do século 18, eles se estenderam às datas nacionais como forma de celebrar a pátria e seus fundadores. Embora seja importante para o sentimento de nacionalidade, no caso brasileiro essas datas representam as ações de uma elite _ o 1º de Maio é uma data internacional _ , com pouca ou nenhuma participação popular.
O 13 de Maio, por exemplo, dia da assinatura da Lei Áurea, foi logo incorporado à história oficial como um ato benevolente do Estado, e quase virou feriado. Em todo o Brasil, Ruas, largos e praças imortalizaram a memória deste dia. Tratamento diferente do que recebeu o Quilombo dos Palmares e seu líder Zumbi¹, que até pouco tempo eram apresentados nos livros de história como inimigos nacionais, enquanto o bandeirante Domingos Jorge Velho², contratado para destruir Palmares, era retratado como herói.
Palmares
As primeiras referências ao quilombo dos Palmares, ainda sem esse nome, datam de 1580. Ele foi, sem dúvida, o maior e o que mais duradouro quilombo de toda a América. Aos longo dos mais de cem anos Palmares resistiu a várias investidas até sucumbir em 1967, dois anos após a morte de seu último líder, Zumbi. Nele chagaram a viver cerca de 25 mil pessoas. Para se ter uma idéia do que esse número representava, duzentos anos depois, em 1872, a cidade de São Paulo contava com 27 mil habitantes.
A imagem que se tem de Palmares é a de um quilombo habitado por negros fugidos da escravidão, mas Palmares também abrigava índios _ na época ainda era comum a escravidão do indígena, também chamado pelos portugueses de negros da terra _ brancos e muitos mestiços. Em recentes escavações, os arqueólogos encontraram uma grande variedade de cerâmicas indígenas e européias, o que indica um forte sincretismo de culturas.
Apesar de ser objeto de muitas pesquisas, pouco se sabe, ainda hoje, sobre Palmares e Zumbi, o que colabora para que eles se transformem em mitos brasileiros; assim como Tiradentes. E mitos não precisam ser fiéis a uma "verdade", ou a uma lógica histórica. O quilombo e seu líder foram apropriados tanto como símbolos da resistência do negro à escravidão, como da luta atual do negro contra a discriminação e o racismo. Por outro lado, por também abrigar brancos, índios e mestiços, o Quilombo dos Palmares muitas vezes é idealizado como o embrião do que deveria ser a democracia racial brasileira , que é outro mito nacional, um símbolo de luta pela cidadania de todos os brasileiros.
Uma história Para o Brasil
Como contar essa História? Essa pergunta foi o tema de um concurso realizado em 1844 pelo IHGB _ Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. O Vencedor, um alemão chamado Von Martius, defendia que a História do Brasil precisava ser contada partir da união das três raças: a branca, a negra e a indígena. Mas como incorporar o negro na história de um país que o escravizava? Reduzindo sua contribuição ao trabalho.

Em 1888, os negros conquistariam a igualdade jurídica, mas sem receberem nenhuma reparação se viram vítimas de outro ciclo perverso de desigualdades misturadas aos estereótipos de teorias racistas, que logo ganhariam apoio oficial do Estado. A Partir do final do século 19, índios, negros e mestiços passariam a ser apontados como os culpados pelo atraso nacional. Foi a época das políticas de branqueamento, e com elas a tentativa apagar da história a participação do negro, do índio e do mestiço como formadores do povo brasileiro. Mas a lembrança da escravidão ainda permaneceu muito viva na memória nacional, e em todo o Brasil os movimentos negros faziam campanha pela igualdade e protestos contra a discriminação. Havia inclusive uma imprensa negra de notável vitalidade. Embora o Brasil não tenha desenvolvido uma legislação racista, a participação dos negros era vetada em várias instituições como escolas, clubes, times de futebol e na polícia, que em São Paulo só passou a admitir negros em 1934.

Com a Revolução de 1930 a nova elite que chega ao poder logo percebe que precisa unir o país em torno de elementos culturais comuns para ganhar legitimidade contra seus inimigos internos: Os comunistas e a velha oligarquia cafeeira. A história teria que mudar novamente.
De sociedade Escravista a Democracia Racial!
Um país unido é aquele que superou seus conflitos. Para erradica-los o governo Vargas tomou várias medidas no âmbito cultural para criar uma idéia de nação que já não era nem branca, nem negra, nem indígena, mas mestiça. O samba deixava de ser música negra para ser música brasileira. O mesmo acontecia com a capoeira, que deixava de ser crime para ser esporte nacional. Os blocos de rua e as escolas de samba recebiam autorização para desfilar no carnaval, desde que suas letras falassem das grandezas do Brasil. Nossa Senhora do Rosário, historicamente associada as "Irmandades negras", teve que ceder lugar a Nossa Senhora Aparecida, livre de qualquer ligação com a população negra, portanto apta para ser eleita pelo Estado em 1931 como Padroeira de todos os brasileiros. Até essa data a associação entre a cor da imagem da santa e a mestiçagem brasileira não era incentivada pela Igreja.
Isso não quer dizer que nossas expressões culturais são invenções de uma política de Estado. O samba e a capoeira já existiam, da mesma forma que o culto a Nossa Senhora Aparecida contava com fiéis em muitos estados. Na literatura, escritores como Jorge Amado e Mario de Andrade representavam o Brasil como uma nação mestiça, tanto racialmente quanto culturalmente. O que seria reforçado por Gilberto Freire em “Casa Grande e Senzala”. O que essas políticas fizeram foi se apropriarem de tudo isso, manipulando as expressões da cultura regional, elegendo e patrocinando aquelas que contassem com elementos oriundos das três raças, exatamente como sugeriu Von Martius em 1844.
Ao valorizar a cultura negra, tornando-a brasileira, criou-se um importante elemento de identidade nacional, pois o negro estava presente em todo o território, mas também se criou o mito de que o Brasil seria uma democracia racial, pois o negro estaria incluído neste projeto de país. Assim se esvaziavam as reivindicações e a necessidade de qualquer reparação.
Um Mito em Desconstrução
Dos anos 30 até hoje, esse mito foi divulgado e reforçado pela escola, com a história que se ensina aos brasileirinhos, e por toda uma gama de instituições comprometidas em disseminar a crença de que vivemos em uma nação onde a cor da pele não representa nenhuma limitação para a ascenção social ou para o acesso a determinados cargos e estabelecimentos. E se enraizou de tal forma na consciência dos brasileiros que a resistência em aceita-la como apenas um mito é muito grande.
"O mytho é o nada que é tudo". Essa frase, de um dos poemas de Fernando Pessoa, traduz a importância dos mitos. Eles dizem muito sobre a sociedade que os criou, pois representam o que essa sociedade quer ser, ainda que não seja. Portanto não seria o caso de destruí-los, mas de reconhecê-los como tal. A democracia racial brasileira é um mito, e deve ser entendida assim. Só quem ignora por completo os conflitos nas áreas indígenas, com centenas de mortos todos os anos, a luta dos quilombolas pelo direito às terras onde vivem, e as enormes disparidades nos indicadores sociais entre brancos e não-brancos _ o que pode ser verificado facilmente em qualquer consulta aos dados de institutos nacionais como o IBGE e o IPEA (ler em "Virada Racial"), ou internacionais como organismos da ONU _ pode acreditar que vivemos numa sociedade harmoniosa, livre de preconceito e discriminação, como bem demonstra uma recente publicação³ do IPEA.
Na medida em que as reivindicações dos movimentos negros vão ganhando espaço na mídia e as primeiras conquistas começam a aparecer, os setores que tradicionalmente incorporavam o discurso da democracia racial, ou seja, os meios de comunicação de massa, difusores do mito, e alguns setores academicos e empresariais, começam a ver esse movimento como uma ameaça. Não apenas ao mito, mas a uma idéia de nação que se pretende justa, portanto sem conflitos. (leia o artigo da revista História Viva).
Racismo a Brasileira
Falar sobre desiqualdades raciais no Brasil e sobre politicas que diminuam essas desigualdade nem sempre é fácil, pois o brasileiro não se reconhece como racista. Numa pesquisa realizada na cidade de São Paulo em 1988, 97% dos entrevistados disseram que não tinham qualquer preconceito de cor, mas 98% disseram conhecer alguém das suas relações (familiares, amigos) que tinham preconceitos de cor. Vinte anos depois, em 2008, outra pesquisa do DataFolha mostrou que a situação não mudou muito. 91% dos entrevistados brancos disseram que os brasileiros têm preconceito de cor com relação aos negros, mas apenas 3% deles admitiram ter preconceito contra negros. Ser racista no Brasil é socialmente degradante, mas na intimidade do grupo, o racismo de alguém não é um problema, mas apenas uma opinião pessoal.
Enquanto a sociedade brasileira não tiver consciência desse racismo velado pouca coisa vai mudar. Só quando se reconhece que um problema existe é que se tenta solucioná-lo. O Dia da Consciência Negra tem esse objetivo, fazer pensar, levar os brasileiros a refletir sobre a nossa sociedade, multicolorida nas ruas, mas desconcertantemente branca nos melhores empregos, na TV, na moda, na política, nos altos cargos de empresas públicas e privadas e nos altos indicadores de nível social e econômico. Esse é o Brasil que temos, mas é o Brasil que queremos?

¹Imagem a esquerda da página: Domingos Jorge Velho em óleo de Benedito Calixto.² Imagem a direita da página: Zumbi acervo da Biblioteca Nacional. ³ Capa do livro "As Políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil 120 Anos Após a Abolição", uma publicação do IPEA. * Clique nas imagens para obter mais referências.

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Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008
Incluído no calendário das comemorações nacionais desde2003, o dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, será feriado em 350, dos 5561 municípios espalhados pelo Brasil. Em 2008, ano em que a abolição do trabalho escravo completa 120 anos, este dia terá um ingrediente especial: Segundo estimativas do IBGE, os brasileiros que declaram a cor da pele como preta e parda _ negros, pela terminologia do instituto_ serão maioria no país, algo que não acontece desde 1890 (leia em Virada Racial). Podemos questionar se há mesmo a necessidade de tantos feriados, mas também devemos discutir sobre o porquê deles existirem e sobre a intenção daqueles que os criaram. Continue lendo...

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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2008

Burros, Cavalos e Democracia

Estamos em época de eleições e só o fato de podermos escolher livremente entre candidatos de diferentes partidos já revela uma característica importante sobre o nosso país: somos uma democracia. Mas o que significa essa tal de democracia, uma palavra tão valorizada entre nós, mas que só por aparecer neste site pode fazer com que ele seja censurado em alguns países? Continue lendo...

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Domingo, 7 de Setembro de 2008
Há 50 anos, em Julho de 1958, nascia a bossa nova, um estilo musical que transformaria para sempre a música brasileira. Um desconhecido João Gilberto, criador de um jeito novo de tocar violão, lançava o álbum “Chega de Saudades” com duas faixas que logo chamariam a atenção do público: “Chega de Saudades”, composição de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, e “Bim Bom”, do próprio Gilberto, ambas com essa “batida diferente”, como definiu seu criador. Bossa era uma gíria usada por jovens universitários para jeito, maneira, estilo. Quando alguém tinha um jeito novo de cantar, tocar, ou mesmo de se comportar diante da turma, dizia-se que era um sujeito cheio de bossa... Continue lendo...

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Segunda-feira, 11 de Agosto de 2008
Este texto é o resultado de algumas reflexões sobre a última greve de professores do Estado de São Paulo, a primeira da qual eu participei, ao contrário de tantas outras que apenas acompanhei pela TV e que muitas vezes praguejei por causa dos transtornos que quase sempre provocam. Por ter vivido esta experiência de greve acabei percebendo algumas coisas que antes me passavam despercebidas e que me levaram a fazer muitas perguntas. Não é a minha intenção aqui responder a essas perguntas ou apontar soluções, até por que não saberia fazê-lo, pretendo apenas levantar algumas questões e compartilhar com o leitor minhas opiniões e minhas dúvidas.

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Domingo, 13 de Julho de 2008
O que é?
Segundo o dicionário Houaiss, entre outras definições, palavra é a menor partícula da língua, com som e significado próprios. Significado que não depende dela, mas do sistema lingüístico ao qual pertence e que é o resultado da interação dos homens entre si e deles com o ambiente em que vivem e que está em constante transformação. Palavra é o que dá nome, ou o que define a natureza do que tem nome. Como um artigo que define o gênero de um substantivo. Palavra deriva do Grego “parabolé”, que significa narrativa alegórica. Em certo sentido uma palavra é isso, uma alegoria, ou seja, uma fantasia, um signo, ou, para ficar mais fácil, um nome para a idéia de alguma coisa. Palavras nomeiam idéias, se uma palavra não existe, a idéia também não existe. Complicado? continue lendo...

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Sábado, 21 de Junho de 2008
No dia 13 de Maio de 2008, 120 anos após a abolição dos escravos, o IPEA* – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - e o IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgãos do Governo Federal, divulgaram o resultado de um levantamento inédito (ref. 2006) sobre a variação de cor e gênero na participação da economia e do trabalho no Brasil. Além de desmistificar o mito da Democracia Racial brasileira, mostrando que a população preta e parda está muito longe de alcançar os mesmos níveis de educação, emprego e renda que a população branca, os números apresentados permitem fazer uma projeção que pode parecer surpreendente. Continue lendo...

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Segunda-feira, 12 de Maio de 2008
Um Poema Pedagógico
Recentemente eu li "Poema Pedagógico" de Anton Makarenko (S. Paulo, 2005 _ Editora 34). O livro é resultado do diário pessoal que o autor manteve quando foi diretor de um reformatório ucraniano, a Colônia Gorki, entre 1920 e 1928. Makarenko era um adimirador do celebre escritor russo Máxim Gorki, por isso batizou a colônia com seu nome. Gorki se correspondeu com Makarenko e seus internos por vários anos e chegou a visitar a colônia em 1928.A história se passa logo após a Revolução Russa e no final da Guerra Civil. Esses dois eventos, somados a Primeira Guerra Mundial , entre 1914 e 1917 e à Guerra contra o Japão, em 1905, deixaram a economia do país praticamente arruinada. Assim que o Governo Revolucionário conseguiu certa estabilidade política tratou de reconstruir o país. Mas não se tratava apenas de reconstruir a economia, a nova ordem econômica e social, baseada no Socialismo, não tinha precedentes na História. Continue lendo...

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Quinta-feira, 29 de Março de 2007
A cidade fascina os homens a pelo menos 7.500, segundo a Arqueologia. No começo cidade era sinônimo de segurança já que sua função era servir de fortificação. De dentro dela os reis governavam os homens, os sacerdotes seus espíritos e os dois, juntos com os comerciantes, seus bolsos. Todos muito bem protegidos pelos guardas do reino ou da tribo. Com o desenvolvimento das técnicas de construção, as cidades ganharam muralhas, muitas delas intransponíveis, além de templos, palácios, teatros e novos equipamentos urbanos como praças públicas, ruas calçadas, aquedutos e sistema de esgotos. Além de garantir um abrigo seguro para os poderosos a cidade tinha outra função importante: Continue lendo...

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Sábado, 24 de Março de 2007
A organização social do Estado Brasileiro está estruturada em um sistema que, se por um lado oferece instrumentos de bem estar social com políticas públicas de infra-estrutura urbana e previdência social _ além de sustentar uma economia que permite a uma parcela da população participar de todos os benefícios que o desenvolvimento econômico e tecnológico podem oferecer _ por outro impede a outra parcela da população, a maior parte dela, de ter acesso a estes benefícios.
A precariedade das condições de vida e a falta de acesso aos benefícios do progresso econômico é o que define, neste texto, o conceito de violência estrutural; origem de uma sociedade violenta. Continue lendo...

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