A organização social do Estado Brasileiro está estruturada em um sistema que, se por um lado oferece instrumentos de bem estar social com políticas públicas de infra-estrutura urbana eprevidência social _ além de sustentar uma economia que permite a uma parcela da população participar de todos os benefícios que o desenvolvimento econômico e tecnológico podem oferecer _ por outro impede a outra parcela da população, a maior parte dela, de ter acesso a estes benefícios.A precariedade das condições de vida e a falta de acesso aos benefícios do progresso econômico é o que define, neste texto, o conceito de violência estrutural*; origem de uma sociedade violenta.A falta de habitações adequadas, de equipamentos sociais e de acesso aos serviços públicos, situação destinada à parte da população que não compartilha dos benefícios que o desenvolvimento do Estado proporciona, é o que chamarei aqui de “Violência estrutural”. Violência porque submete grande número de cidadãos a uma existência sem esperança, exposta a doenças, acidentes de trabalho, envelhecimento precoce, violência, desemprego, subemprego, sem amparo do Estado e poucas possibilidades de melhorar de vida. E estrutural porque essa exclusão é a base sobre a qual a sociedade brasileira foi construída e na qual ainda se sustenta, pois os mecanismos estatais que poderiam dar condições de mobilidade social são insuficientes e ineficientes.“O conceito de violência estrutural que oferece um marco à violência do comportamento, se aplica tanto às estruturas organizadas e institucionalizadas da família como aos sistemas econômicos, culturais e políticos que conduzem à opressão de determinadas pessoas a quem se negam vantagens da sociedade, tornando-as mais vulneráveis ao sofrimento e à morte. Essas estruturas determinam igualmente as práticas de socialização que levam os indivíduos a aceitarem ou a infligirem sofrimentos [a outros] de acordo com o papel que desempenham.” (Boulding, 1981 -citado em: Assossiação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva, 2007 - grifo meu)
Os elementos da violência estrutural são a ausência de infra-estrutura e planejamento urbano dos bairros periféricos _ onde as vezes o Estado só se faz presente nas ações policiais _ ; péssimas escolas com baixa qualidade de ensino, o que por si só impede a mobilidade social; hospitais e postos de saúde sem médicos, leitos e remédios, o que veda o acesso à saúde; oferecimento insuficiênte de defensoria pública para quem não pode pagar um advogado, o que veda o acesso à Justiça, etc...Quem vive e cresce dentro desse sistema de precariedade e exclusão, acaba tendo a percepção de que a sua vida vale menos. É essa precariedade das condições de vida que leva ao aumento de outro tipo de violência, a criminal.Mídia e Senso ComumApesar do seu poder de alcance e da sua influência, a imprensa está a serviço dos interesses de uma sociedade" eleita" que vive "apartada" da realidade social do país.A relação entre crime e exclusão social, ou seja entre a violência estrutural e a violência criminal, constitui uma ameaça para as pretensões hegemônicas das elites econômicas que historicamente impedem a participação das outras parcelas da população na estrutura governamental e concentra a administração do Estado dentro do seu grupo social. Assim, conseguem tirar dele ainda mais benefícios, vetando ao restante da população os privilégios que ela recebe do Estado e fragilizando a estrutura social daqueles que realmente dependem desses benefícios. O resultado é a precariedade dos serviços públicos destinados a população de baixa renda, que não pode pagar por eles. Para evitar a associação da criminalidade com a violência estrutural, as elites usam como instrumento, através da mídia, que lhes pertence, a construção de um senso comum, uma visão de mundo onde a criminalidade é a violência em si e não uma consequência de outro tipo de violência.Esse senso comum não chega a considerar a violência estrutural como tal, “mas sim, como pura e simples incompetência dos governos responsáveis”. Impressão que é amplificada pelos meios de comunicação, que lhes dispensam espaço muito menor que o dedicado á criminalidade, sem nunca associa-la como uma manifestação dessa violência. O silêncio da mídia retifica a violência estrutural e dissolve a revolta contra a ineficiência das políticas públicas, que acaba assumindo, pelo senso comum, uma aparência de fatalidade:_ "Morreu na fila do Pronto Socorro? Chegou a hora dele, fazer o que?"_ "O filho deixou a escola? É que ele não tinha inclinação pros estudos.”_ "Está desempregado? É acomodado, preguiçoso, não se especializa”._ “Sofreu constrangimento ou abuso da autoridade policial?
Ficou dando "sopa" na rua até tarde da noite.”Ao mesmo tempo, a mídia anuncia a urgência dos “eleitos” da sociedade em ver ações mais “efetivas” contra a violência criminal e legitima o aumento da repressão com a mobilização do corpo policial contra aqueles que o Estado já havia excluído. “Os violentados se tornam os violentos”.“(...) A violência delinqüêncial não é um fenômeno uniforme, monolítico, que se abate sobre a sociedade como algo que lhe é exterior. Pelo contrário: Ela é polifórmica, multifacetada, encontrando-se diluída na sociedade sob as mais diversas manifestações, que se interligam, interagem, (re) alimentam-se e se fortalecem.” (Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva, artigo, 2007)Qual Sociedade a Mídia Representa?Quando a Imprensa fala em nome da “sociedade” acreditamos que ela fala em nosso nome, em nome de toda a “nossa" sociedade. Sociedade que, teoricamente, teria nos meios de comunicação um porta voz. Mas essa “sociedade” que os meios de comunicação nos fazem acreditar que também nos inclui representa apenas uma elite formada pelas classes média alta , sobretudo alta. É essa sociedade que, assustada em ver a escalada do crime chegando as suas portas, clama por leis mais duras contra a violência e pela maior ação preventiva contra o crime; o que no Brasil se entende por “maior ação repressiva”.Dinamismo econômico, modernidade, tecnologia. Realidade para apenas uma parcela privilegiada de cidadãos.Não que as classes mais baixas também não clamem por segurança, muito pelo contrário, já que é sobre elas que a violência recai com maior peso e causa maior dano e é sobre ela novamente que atua a ação repressiva da polícia, quando esta é liberada dos limites legais para agir, motivada pelo clamor da “sociedade” por segurança. As classes mais baixas sofrem três vezes; pela violência estrutural, que é a precariedade das condições de vida; pela violência criminal, conseqüência da anterior, e pela violência policial.Para completar, as políticas brasileiras de segurança pública ainda se apóiam no velho conceito de “classes perigosas”, em que o pobre, o negro e o jovem são considerados criminosos em potencial. Porém, quando se olha essa realidade do outro lado, eles é que são as vítimas preferenciais de uma sociedade onde a ordem de progresso é a concentração de renda e a exclusão de grupos. Um dos motivos que leva um policial a abordar um indivíduo por considera-lo suspeito é o mesmo que leva uma senhora a apertar a bolsa contra o corpo ao passar por ele.Numa sociedade onde a violência do Estado não é questionada a Democracia é apenas aparente, servindo de disfarce para um sistema que apesar de se dizer participativo e advogar a liberdade e a igualdade entre seus cidadãos, não garante a todos o pleno acesso a seus direitos, pois o Estado volta suas atenções para atender apenas os interesses de uma classe privilegiada.O Que Fazer Então?Essa banalização das diferentes formas de violência é uma questão que demanda, da parte de TODA a sociedade, reflexão e ação, tanto política quanto participativa, uma vez que a única maneira de mudar esse quadro de violência endêmica é com a pressão da sociedade civil, que precisa comprar a idéia de que isso somente será possível com políticas públicas que reestruturem os mecanismos de defesa social e com investimentos maciços na construção de instrumentos de desenvolvimento humano.Nenhum governo, até hoje, teve como prioridade à educação e o bem estar de TODOS os brasileiros porque nenhum deles foi eleito para isso. Suas prioridades são outras e as do grupo que o elegeu também. Quase todo candidato a cargos eletivos tem nos discursos sobre a segurança pública o seu ponto forte, porque sabe que rende muitos votos, mas seu compromisso é com a segurança do seu grupo e com a manutenção dos seus privilégios. As áreas sociais e educacionais não estão entre eles.*Os dados apresentrados aqui foram baseados, em grande parte, no artigo “A concretização de políticas em direção à prevenção da violência estrutural.” Da Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva.
Abaixo o vídeo "Classe Média" de Max Gonzaga e Banda Marginal . Através da música, o grupo faz uma crítica à classe média brasileira.
