Virada Racial

No dia 13 de Maio de 2008, 120 anos após a abolição dos escravos, o IPEA* – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - e o IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgãos do Governo Federal, divulgaram o resultado de um levantamento inédito (ref. 2006) sobre a variação de cor e gênero na participação da economia e do trabalho no Brasil. Além de desmistificar o mito da Democracia Racial brasileira, mostrando que a população preta e parda está muito longe de alcançar os mesmos níveis de educação, emprego e renda que a população branca, os números apresentados permitem fazer uma projeção que pode parecer surpreendente: Pela primeira vez, desde o início do século XX, os brasileiros que se auto-declaram brancos serão minoria. E isso até o final de 2008!

Mas vamos com calma, antes de continuar eu preciso dar algumas explicações. Apesar do título deste texto ser "Virada Racial", entre humanos não se reconhece a existência de raças biológicas. Isso não existe! _ E é uma pena não poder dizer o mesmo sobre o racismo. Assim, quando o leitor se deparar com as palavras "raça" ou "racial" _ termos que deveriam ser usados sempre entre muitas aspas _ elas se referem a um conceito social e cultural historicamente construído e não a uma característica biológicamente determinada. Por este mesmo motivo, em alguns casos, optei por usar a mesma terminologia empregada pelo IBGE desde sempre, que é a classificação por cor, no caso preta e parda, ao invez de usar "negro", por esta palavra designar uma "raça" e por entender que este é um conceito muito complexo para definir em poucas linhas. Dadas as explicações, voltemos ao texto.

A Questão Da Cor Nos Censos Brasileiros

A declaração de cor já estava presente nos primeiros recenseamentos da população brasileira, ocorridos em 1872 e em 1890, mas não era obrigatória e muitas vezes essa classificação partia de uma decisão arbitrária do entrevistador ou, no caso de escravos, do senhor, a quem cabia responder o questionário. No Censo de 1900, a classificação por cor foi retirada, reaparecendo somente no Censo de 1940, quando se tornou obrigatória. Nesse período vigorava no Brasil a política do "branqueamento" (ou "europeização"), através de incentivos macíços à imigração. Prevalecia, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, a idéia de que ser civilizado era ser branco. Daí o interesse _ ideológico _ do governo brasileiro em ocultar do mundo os dados sobre a cor da população e assim parecer mais branco e mais civilizado. Entre 1890 e 1950 o país recebeu cerca de 6 milhões de imigrantes, na grande maioria europeus, no que o cientista social Darcy Ribeiro chamou de “invasão branca”.

A interrupção, por tanto tempo, na coleta de dados sobre a cor da população prejudicaram muito o acompanhamento da evolução "racial" no Brasil, restando aos pesquisadores apenas as estimativas oficiais. Vamos seguir essas estimativas do princípio, partindo dos dados oferecidos pelo primeiro Censo brasileiro em escala nacional, realizado em 1872.

Neste Censo pretos e pardos representavam quase 2/3 do total da população e os brancos representavam pouco mais de 1/3. Antes de confiar nestes números o leitor deve se perguntar o que significava ser branco ou negro no Brasil de 1872.

Distribuição relativa da população, por cor declarada em % - Brasil -
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1872/2000.

	1872	1890	1940	1950	1960	1980	1990	2000
BRANCOS	38,1	44,0	65,3	61,0	61,0	54,2	51,6	53,7
PARDOS	38,3	32,4	21,2	26,5	29,5	38,8	42,4	38,5
PRETOS	19,7	14,6	12,6	11,0	8,7	5,9	5,0	6,2

Um dado curioso, que ajuda a refletir sobre essa pergunta, é que durante o Censo correu pelo país o boato de que a classificação por cor, presente nos questionários, fazia parte de um plano do governo para reescravizar os negros nascidos livres e os libertos. Outro dado importante é que o questionário não fazia referência ao indígena, oferecendo ao entrevistado apenas quatro opções para se identificar: branco, preto, pardo e caboclo, sendo que preto, no século XIX, era sinônimo de africano e pardo poderia significar tanto o negro nascido aqui como o mestiço e até o indígena, já que caboclo era um termo genérico usado para designar mestiços de brancos com índios e não para índios “puros”, que também eram chamados de "negros da terra". Muitos negros livres ou libertos se identificavam como pardos ou, no caso dos mais claros, até mesmo como brancos, uma estratégia para se desvencilhar de qualquer associação com um passado de escravidão. Para complicar ainda mais, entre os indígenas, mas não só entre eles, havia a idéia de que, ao se afastarem dos costumes da tribo e adotar o modo de vida do branco, tornavam-se também brancos. Ser branco naquela época, e em certa medida ainda hoje, não era necessariamente ter pele clara, mas agir e pensar como branco. Uma identificação muito mais cultural do que racial.

Se pretos e pardos representavam quase 2/3 da população em 1872, em 1890 essa proporção caiu para pouco mais de 50%. Já em 1940, depois de um intervalo de meio século, a situção se inverteu e a população que se declarava branca se tornou maioria, representando quase 2/3 do total. Note, acompanhando o gráfico acima, que a partir de 1940 a proporção dos que se declaram brancos vem diminuindo gradativamente ao longo das décadas, pelo menos até 1990, quando voltou a aumentar. O Censo de 1940 também passou a incluir a opção de indígena e amarelo, este último em referência aos asiáticos, principalmente japoneses. Ou seja, antes de 1940 nenhum dado oficial sobre a composição racial brasileira é confiável.

No Censo de 1970 a classificação por cor foi novamente retirada do questionário pelo Regime Militar que considerava essa "diferenciação" incompatível com os esforços do governo em promover a união nacional. A classificação por cor foi retomada no Censo de 1980, mas a atitude dos governos em tentar omitir esses dados revela muito sobre o caráter político dessa classificação. Ao eliminar as diferenças de cor e raça dos documentos oficiais, tentava-se eliminar, também, as discussões sobre o preconceito. Afinal, onde todos são iguais não existe desigualdade.

O Que os dados do IPEA/IBGE Significam; ou Podem Significar?

Estes novos dados sobre a composição "racial" brasileira anunciados pelo IPEA e pelo IBGE não são tão surpreendentes assim, e isto por várias razões. A primeira delas, como já vimos, é a relatividade dos números, pois no Brasil o que vale é a auto-declaração e auto-declarar a cor da própria pele é assumir uma posição, que pode ser mais ou menos vantajosa dependendo do contexto da época em que foi feita a pesquisa. Para citar um exemplo, no censo de 2000, após uma década de crises e de aumento do desemprego, situação que vitima mais os pardos e os pretos, a porcentagem de brasileiros que se auto-declararam pardos foi significativamente menor que no censo anterior e a proporção dos que se declararam brancos foi maior, (como indica a tabela acima). Já em 2007, apenas 8 anos depois, as pesquisas realizadas pelo IBGE apontaram uma diferença mínima entre os que se declararam brancos e a soma dos que se declararam pretos e pardos.

Esses dados podem enganar quem se prende apenas aos números. Para estes, a explicação pode ser a taxa de natalidade, que realmente é maior entre pretos e pardos e explicaria porque estão se tornando maioria. Mas só a taxa de natalidade seria insuficiênte para explicar essa "virada". A sociedade brasileira está passando por profundas transformações e uma delas é a mudança de mentalidade em relação a origem africana. A valorização desse passado, que por lei deve ser ensinado nas escolas, está resultando numa maior discussão sobre as desigualdades "raciais" pela opinião pública e na maior atuação do Movimento Negro. Algumas conquistas já foram alcançadas como o Estatuto da Igualdade Racial, o Dia da Consciência Negra, entre outras ações afirmativas, como a política de cotas. Tudo isso reflete nos resultados das pesquisas censitárias por levarem mais brasileiros a se identificarem como pardos ou pretos.

Segundo o IPEA, as diferenças econômicas e sociais entre brancos e negros está diminuindo, mas muito lentamente. Se este ritmo se mantiver ainda vai demorar quatro décadas para que a igualdade racial se torne realidade no Brasil.

Caso as projeções demográficas se confirmem no Censo de 2010 e os brasileiros negros _ ou não-brancos _ sejam oficialmente a maioria, o Brasil terá reforçado um capital político inestimável para reverter um histórico de discriminação e desigualdade que há séculos relega à esta população os piores indicadores de desenvolvimento humano, econômico e social do país.

É esperar pra ver.

*Os dados, os conceitos e as informações utilizadas na elaboração deste texto podem ser acessados através dos links inseridos nas palavras-chaves referentes. Em alguns sites, como o do IPEA, é necessário digitar os dados procurados no sistema de busca do site.

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Como Negros e Brancos Aparecem na Pesquisa do IPEA e do IBGE

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Espectativa de vida ao nascer ( 2006)

branco: 71,53 anos

Negro: 66,15 anos

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O rendimento domiciliar per capta dos brancos é duas vezes o dos pretos e pardos:

Rendimento familiar per capita nos domicílios segundo a cor ou raça do principal responsável pelo domicílio, por região metropolitana - 2006

FONTE: IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego _ 2006.

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Pretos e pardos contribuem menos para a previdência:

Contribuintes para a previdência segundo a posição na ocupação por cor ou raça

FONTE: IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego (2006).

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Rendimento médio dos brancos é mais que o dobro do recebido pelos pretos e pardos.

Rendimento médio recebido no trabalho principal segundo a cor ou raça - 2006

Fonte: IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.

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