Estamos em época de eleições e só o fato de podermos escolher livremente entre candidatos de diferentes partidos já revela uma característica importante sobre o nosso país: somos uma democracia. Mas o que significa essa tal de democracia, uma palavra tão valorizada entre nós, mas que só por aparecer neste site pode fazer com que ele seja censurado em alguns países?O Que é Democracia?Em linhas gerais, para ser considerado uma democracia, um país precisa ter uma constituição elaborada por representantes do povo, que garanta a igualdade de todos perante a lei, sem privilégios de qualquer tipo; ter um sistema político constituído por poderes independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; e garantir a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão e o direito à livre associação, entre outras coisas. Resumindo: Um Estado democrático é um Estado de Direito.Democracia é uma palavra grega que significa "povo no poder" ou "poder do povo", mas é um conceito que varia muito de acordo com o momento histórico e a cultura de cada povo. Hoje, no ocidente, principalmente, a Democracia é endentida como o governo da liberdade. Liberdade de escolha, de decidir os rumos da própria vida, de se expressar. Mas para a sociedade grega, em que o coletivo prevalecia sobre o indivíduo, essa idéia de liberdade não existia. Na medida em que a polis não pertencia a nenhum rei ou soberano, pois tinha soberania sobre si própria, ela era livre, mas seus cidadãos estavam subordinados a ela. A polis grega era muito mais que uma cidade, era um Estado independente, com leis próprias, formulados por seus cidadãos, que regiam a vida dentro dela e de suas fronteiras. Os cidadãos da polis eram seus próprios governantes, portanto comparecer à assembléia, votar, opinar e decidir a respeito das questões que afetavam a vida de todos não era apenas um direito, mas uma obrigação.A democracia também impunha uma obrigação ao Estado, educar. Era preciso saber ler para tomar conhecimento da lei e assim defender a si mesmo das injustiças e ao Estado dos maus políticos. A educação era essencial para a viabilidade da democracia, mas o acesso a ela era desigual, o que motivava as críticas de seus adversários como os filósofos Sócrates e Platão. Para eles, a democracia favorecia os grupos dominantes, os mais ricos, que podiam pagar por uma educação melhor e aprendiam a dominar a arte da palavra, a retórica.Num dos diálogos de Platão, Sócrates* fala sobre uma cidade cujos cidadãos, reunidos na assembléia, são convencidos por um bom orador de que os burros que ele tinha para vender à cidade eram os melhores cavalos da Grécia. Para o filósofo, o cidadão comum é facilmente enganado pelas palavras de alguém mais instruído, por isso a democracia seria um perigo para o Estado, que ficaria entregue aos interesses dos mais ricos.
A Democracia Ateniense
A democracia ateniense sofreu muitas modificações durante o período em que vigorou, entre os séculos VI e IV a.C., mas de maneira geral _ e de forma bem resumida _ funcionava assim:
Nove vezes por ano os cidadãos se reuniam na assembléia para decidirem a melhor maneira de dirigirem os negócios do Estado e o destino dos seus habitantes. Decidiam sobre os impostos, sobre a guerra e a paz, sobre as festas cívicas e religiosas, sobre a construção de obras públicas, sobre a educação dos jovens, enfim, tudo o que dizia respeito à vida e a organização da polis era discutido nessas assembléias. Mas a democracia não se resumia a elas.
Em 510 a.C. um governante ateniense chamado Clistenes realizou uma grande reforma política e administrativa. Atenas foi dividida em dez distritos, todos com igual número de habitantes. Uma vêz por ano os cidadãos de cada distrito elegiam cinqüenta senadores e quinhentos candidatos para o tribunal. Os cinqüenta senadores de cada distrito iriam compor o conselho dos quinhentos, a Boulé, algo como o nosso parlamento, e os candidatos ao tribunal, num total de cinco mil, eram submetidos a um sorteio público que ocorria diariamente, um dia para cada distrito. Dessa forma, além de promover um rodízio entre as diferentes regiões da polis, o sorteio possibilitava a todo ateniense participar diretamente do governo pelo menos uma vez na vida.
O estratego, chefe de Estado eleito pelo voto direto, era um funcionário público comum, pois tinha que prestar contas ao povo nas assembléias. O governante não era superior aos governados, nem estes eram inferiores ao governante, já que todos eram cidadãos da polis, portanto juridicamente iguais. E tem mais: Menosprezar a palavra de alguém por conta da sua condição humilde era crime, com penas que poderiam chegar ao ostracismo, nome que os gregos davam para as penas de exílio.
Lendo assim até parece que a democracia grega era perfeita. O problema é que nem todos tinham a honra de serem cidadãos. À medida que o poder popular se ampliava, a participação política se restringia a poucas pessoas. Apenas homens livres, maiores de dezoito anos e filhos de pai e mãe atenienses, eram considerados cidadãos. Mulheres, estrangeiros e escravos, ou seja, a maioria absoluta da população, não tinham direitos políticos nenhum. Além disso, com tantas obrigações públicas, é fácil compreender porque o número de escravos aumentava à medida que a democracia se consolidava.
A Democracia Hoje
Atenas era uma democracia direta, isto é, tudo era decido mediante consulta popular. Hoje, uma democracia direta seria inviável. Por isso o sistema político da maioria das democracias modernas, é representativo, ou seja, para não termos que ficar disponíveis para viajar até Brasília, por exemplo, toda vez que houver votação na Câmara, elegemos uma pessoa que fará isso por nós, nos representando na assembléia e, teoricamente, defendendo nossos interesses.
Teoricamente por dois motivos: O primeiro, e o mais óbvio, é que geralmente nosso representante já estará comprometido com os interesses do grupo social ou político ao qual pertence e que nem sempre são os mesmos dos seus eleitores. Essa é uma das grandes causas da desilusão e do desinteresse pela política. O segundo, menos óbvio, é que numa democracia quem é eleito para um cargo público não pode legislar apenas para seus eleitores, mas para todos os cidadãos. E isso para a própria sobrevivência da democracia.
Por exemplo, um parlamentar católico que tenha sido eleito por católicos, embora comprometido com seus eleitores, deve legislar para todos, sejam ateus, evangélicos, muçulmanos, espíritas ou budistas, e seus princípios religiosos muitas vezes devem ser deixados de lado em prol do bem comum. A democracia, embora seja o governo da maioria, precisa garantir a igualdade e a segurança das minorias, como homossexuais, grupos étnicos, religiosos, ideológicos ou portadores de necessidades especiais. Não pode haver restrições ou limites à segurança ou a participação das minorias na política ou nas conquistas sociais e econômicas usufruídas pela maioria. Uma ressalva perigosa seria a questão da segurança pública ou nacional, por isso se diz que o medo e o preconceito são os piores inimigos da democracia.
Para funcionar bem, a democracia deve conter as paixões populares. Como no exemplo acima, a vontade da maioria precisa ser limitada pela lei para preservar os direitos das minorias e o próprio funcionamento do Estado. Se isso é bom para o sistema político, por outro lado desestimula o interesse da maioria pela política. Os poucos que desejam participar dela sabem que precisam aceitar as regras do jogo, já que são essas regras que garantem o jogo. A maioria dos cidadãos, que não entende ou não concorda com essas regras, fica de fora, voluntariamente.
E No Brasil?
No caso brasileiro, o desinteresse pela política tem muitas interpretações, mas o nosso passado histórico tem muito a ver com isso. Nossa democracia ainda é muito recente. Durante o Regime Militar, sobretudo durante o milagre econômico, boa parte da população era indiferente à ditadura. Somente quando a economia começou a afundar é que a democracia apareceu como a tabua de salvação. Mas logo que foi restabelecida e as pessoas perceberam que ela não garante emprego, bons salários, nem serviços públicos de qualidade, a indiferença se instalou novamente. E democracia, sem participação popular, não resolve muito.
Existem muitas formas de participar e votar é a mais importante. Pior que não votar, é votar mal, sem conhecer o candidato ou por afinidades que deveriam manter-se na esfera da vida privada e não do interesse público, como escolher um candidato porque ele torce pelo mesmo time de futebol ou segue a mesma religião.
Como no tempo dos antigos gregos, a democracia brasileira também tem seus inimigos e a melhor arma contra eles, se não a única, é a educação. Só um povo com acesso a um ensino de qualidade, voltado não apenas para o trabalho, mas para o exercício da cidadania, pode escapar do mesmo destino daqueles cidadãos da piada de Sócrates, facilmente convencidos a comprar burros, acreditando que compravam os melhores cavalos.
* Esta passagem está no diálogo de Socrates com Protágoras, escrito por Platão sob o título de "Protágoras", do qual eu utilizei a adaptação de I. F. Stone. aaa
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