QUEM MANDA NO BRASIL?

 Talvez você responda que é o Presidente da República. Ou talvez que seja o Mercado Financeiro. Ou, ainda, os ricos. Na prática, o poder no Brasil é bastante dividido, e não há um punhado de atores que, sozinhos, tenham o poder de ditar as políticas públicas e os rumos econômicos do país. Cada decisão é resultado de muita discussão, confrontos, acordos, negociações e renegociações entre atores diversos, que vão desde o Congresso Nacional até os bancos, ruralistas, sindicatos, Igrejas, passando pela pressão popular. É um jogo de forças e de interesses em que os mais articulados e mobilizados tendem a prevalecer.

No Brasil, o Presidente da República é o chefe do Poder Executivo que, como o nome diz, executa o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, implementa políticas públicas e econômicas e determina o tom e as prioridades na política externa. Além do Presidente, o Poder Executivo Federal é composto pelos Ministérios, onde não é incomum que ministros tenham agendas próprias e interesses às vezes conflitantes com os do Presidente. Parece contraditório, mas tem a ver com o nosso "Presidencialismo de Coalizão", de que trataremos mais à frente. Há ainda as autarquias (Banco Central, INSS, Agências Reguladoras), com estruturas autônomas e por vezes independentes da Presidência da República. A própria Presidência, aliás, não se resume ao Presidente em exercício, mas a um conjunto de cargos e instituições constitucionais como a Casa Civil, a Casa Militar/GSI e a Secretaria-Geral da Presidência.

Podemos dizer que o Presidente da República manda no Brasil? O cargo, sim, tem seu lugar de poder, mas delimitado pelos outros poderes e atores nacionais, sobretudo o econômico. O apoio popular também conta, e pode ampliar ou reduzir esse poder.

O Congresso Nacional é dividido em duas Casas Legislativas: a Câmara dos Deputados, que representa o conjunto dos cidadãos, e o Senado Federal, que representa os estados. No Brasil, particularmente, o Congresso tem muito poder. A Constituição de 1988 deixou em aberto a divisão entre os poderes, determinando que um plebiscito decidiria se o país adotaria o parlamentarismo ou manteria o presidencialismo. A maioria dos brasileiros escolheu manter o presidencialismo, mas as atribuições entre os poderes não mudaram. Como resultado, o Executivo ficou altamente dependente do Congresso: é daí que vem o "Presidencialismo de Coalizão". Para garantir governabilidade, o Presidente precisa "compor" com o Parlamento, dividindo cargos e negociando medidas de governo com os líderes da Câmara e do Senado, sob o risco de não conseguir governar. Se isso é bom ou ruim depende da "qualidade" dos representantes eleitos, no sentido de representatividade real: eleitos que de fato defendam os interesses de quem os elegeu, e não de quem financiou a campanha. É nessa "qualidade" que o sapato aperta.

No Brasil, a participação política institucional se dá a partir da filiação a um partido. A Constituição de 1988 não criou regras para limitar o número de partidos e, ao longo das décadas, eles se multiplicaram às dezenas, sem que isso corresponda a dezenas de ideologias ou projetos diferentes de país. Parte deles se organiza em torno de "caciques" regionais e interesses fisiológicos: benefícios pessoais, cargos e vantagens que nada têm a ver com o interesse público. As dinâmicas partidárias e eleitorais brasileiras, somadas à cultura do clientelismo, favorecem a eleição de políticos fisiológicos, cujo conjunto convencionou-se chamar de "Centrão". Na prática, não são necessariamente de centro, mas, como são guiados por interesses pouco públicos, tendem a votar a favor ou contra o governo dependendo do que lhes é oferecido ou recusado. Em grande medida, o Presidencialismo de Coalizão é a política da chantagem: o famoso "toma-lá, dá-cá".

Mas é preciso ter cuidado para não demonizar o Congresso, nem a política. Não é verdade que "político seja tudo igual", e menos ainda que "nenhum preste" — basta acompanhar as discussões nos plenários para perceber isso. A política é a ferramenta possível para transformar e melhorar a vida das pessoas. 

E o Congresso, manda no Brasil? De fato, tem muito poder, mas é formado por 513 deputados federais e 81 senadores, pertencentes a dezenas de partidos, cada um com lideranças, ideologias e interesses muitas vezes conflitantes e irreconciliáveis. Os presidentes das duas casas são responsáveis por amalgamar as divergências e viabilizar (ou inviabilizar) pautas, o que nem sempre conseguem. Vale lembrar: deputados e senadores não são donos das cadeiras que ocupam. Estão nelas porque foram eleitos. Eleição é coisa séria.

Na esteira dos Poderes da República temos o Judiciário, o único sem mandato popular. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são indicados pelo Presidente e avaliados pelo Senado, que pode ou não referendá-los. As nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Procurador-Geral da República (PGR), chefe do Ministério Público Federal, seguem ritos diferentes, que também passam pela Presidência.

De modo geral, o STF deve atuar como Corte Constitucional, julgando se medidas governamentais ou leis aprovadas pelo Congresso são constitucionais. Acontece que o texto constitucional não é autoevidente: cabem diferentes interpretações, a depender de quem o lê e para que o lê, mas a interpretação do STF, como está no nome da Corte, é suprema e não admite contestação. Esse é um dos motivos dos entreveros entre o Supremo e o Congresso, que frequentemente acusa o STF de interferir nos outros poderes. Também há muitas críticas à Corte e a alguns de seus ministros fora do Congresso, mas esse é tema para outro texto. De qualquer forma, o Supremo já atuou decisivamente para garantir direitos às mulheres, às populações indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, e para reconhecer a legalidade de ações afirmativas, como as cotas raciais e sociais nas universidades públicas, preenchendo lacunas deixadas pelo próprio Congresso.

Nem vou perguntar se o STF manda no Brasil porque a própria pergunta já seria fora de propósito.

Podemos dizer, então, que quem manda no Brasil é o capital: os ricos, a burguesia nacional, o Mercado Financeiro, os tais "mercados"? De fato, o poder do capital é brutal. É o único ator político capaz de "comprar" todos os outros, ou pelo menos tentar. Seu poder de coerção e cooptação é enorme.

Quem compõe esse grupo? Um punhado de famílias e conglomerados econômicos que, longe de formarem um bloco homogêneo, acumulam divergências e disputas setoriais. Os interesses dos ruralistas, ligados ao agronegócio e à monocultura de exportação, não são os mesmos dos donos das grandes redes de varejo, dependentes do mercado interno e das facilidades de importação, e esses dois muitas vezes divergem dos interesses do mercado financeiro, dependente de juros altos e do livre fluxo de capital.

A verdade é que o Brasil não tem uma burguesia nacional digna do adjetivo "nacional". Há exceções, mas parte significativa dela direciona o capital gerado aqui para centros financeiros globais como Nova York, Paris e Londres, e para paraísos fiscais como a Suíça, Luxemburgo e as Ilhas Cayman. Muitos nem moram no Brasil, só usam o país para ganhar dinheiro.

Nem sempre foi assim. Ao longo do século XX, o Estado brasileiro patrocinou políticas de substituição de importações e investimentos estratégicos que forjaram uma burguesia industrial influente. A partir dos anos 1990, a valorização cambial, a abertura abrupta às importações e o desmonte das políticas de incentivo à produção industrial deslocaram o eixo da acumulação de capital do setor produtivo para o financeiro, alimentado pelos juros altos pagos pelo Tesouro Nacional através dos títulos de rolagem da dívida pública. E a pressão dessa burguesia para manter os juros altos é fortíssima.

Os donos do grande capital não se engajam necessariamente na política para capturar o Estado para si, mas financiam campanhas de políticos que, quando eleitos, representarão seus interesses. Hoje, formalmente, isso só pode acontecer por meio de doações de pessoas físicas, já que empresas estão proibidas de doar desde 2015. Ainda assim, o limite legal de doação (10% da renda declarada no ano anterior) é proporcional à renda de quem doa, o que na prática mantém a vantagem de quem tem mais dinheiro. A cada eleição, as campanhas eleitorais se tornam mais caras, favorecendo esses candidatos e dificultando a eleição de representantes dos trabalhadores e grupos minoritários.

A influência dos ricos na economia e nos rumos do país é inegável, mas precisa passar, necessariamente, pela política, onde seu poder de pressão encontra resistências, tanto no Congresso quanto na opinião pública e até no Executivo.

A imprensa manda no Brasil? Houve um tempo em que se dizia que a imprensa elegia e derrubava governos. Entre 1960 e 2010, a imprensa televisiva teve um poder espetacular de formar opiniões, ditar comportamentos e transformar a cultura nacional como nenhum outro meio de comunicação havia conseguido até então. Podia muito, mas não podia tudo. Às vezes, políticos atacados por todos os meios de comunicação venciam as eleições a despeito das manchetes negativas, enquanto outros, com toda a mídia a seu favor, morriam na praia. Na prática, nenhum político quer ter a imprensa contra si, mesmo hoje, quando o poder da mídia escrita e televisiva é bem menor.

O advento da internet e das redes sociais fragmentou as fontes de informação, para o bem e para o mal. O Facebook, que explodiu em popularidade no país em 2013 mas hoje já não tem o mesmo poder que antes, o WhatsApp, decisivo a partir de 2018, e o YouTube, que se consolidou como forte concorrente da própria mídia televisiva e importante canal de difusão de informação e conhecimento — mas também de narrativas controversas, falseamento da história e desinformação — mudaram a forma como os brasileiros se informam e se mobilizam politicamente. Se, por um lado, há mais espaço para outras vozes e visões de mundo, por outro a confiabilidade da informação caiu a um nível crítico. As fronteiras entre o que é verdade e o que é mentira se tornaram tênues, e milhões de pessoas, no Brasil e no mundo, estão sendo mobilizadas por causas baseadas em desinformação e distorções da verdade. Algumas parecem absurdas demais para convencer alguém, mas convencem milhões.

A imprensa tradicional atravessa um momento de transição: precisa se reinventar para sobreviver à era das redes sociais, e está tentando. No caso brasileiro, a concentração do setor nas mãos de poucas famílias, que compartilham os mesmos interesses, visões de mundo e preconceitos, é um problema: opiniões divergentes raramente são ouvidas, o que sonega visões alternativas e empobrece o debate. Ainda assim, é o porto mais seguro para verificar se uma informação (o fato em si) é falsa ou verdadeira.

Mas não, a imprensa não manda no Brasil. Ela já teve sua época áurea. Ainda é importante (e é fundamental numa democracia), mas não tem mais o poder de influir nos rumos do país como já teve. E mesmo quando teve, esse poder estava longe de ser absoluto.

E o povo? Por que ninguém diz que é ele quem manda no Brasil? A Constituição definiu o Brasil como uma República e uma democracia: isso significa que o Estado pertence aos cidadãos, que o governo deve se orientar pelo bem comum, e que os governantes são escolhidos pelo próprio povo, por meio de eleições periódicas e diretas.

Como já vimos, presidentes, governadores, prefeitos, vereadores, deputados e senadores não são donos dos cargos que ocupam: seus donos são os cidadãos que os elegem. Em uma democracia saudável, o poder do povo é soberano. Por isso, como já disse, voto é coisa séria.

É exatamente por ser tão importante que existe toda uma estrutura empenhada em "convencer" o povo sobre o que é melhor para ele. São muitos os atores disputando milhões de eleitores, lançando mão de ideologias, crenças, preconceitos, ódios, medos, anseios e esperança. Quem tem mais poder de alcance tem mais chances de formar opiniões. Não é que o povo seja idiota ou facilmente manipulado: é que as pessoas formam opiniões a partir das informações que recebem. Como vimos, alguns grupos têm muito mais poder para divulgar as suas do que outros. Daí a discrepância entre os interesses da população e os interesses defendidos por seus representantes.

Mas as eleições não são a única forma de participação política, até porque se fazer representar, para setores e grupos sociais inteiros, não é fácil, seja pelo poder econômico seja por estruturas históricas de exclusão que vêm desde os tempos coloniais. Entre um pleito e outro, movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), os movimentos negro e indígena, coletivos de mulheres e LGBTQIA+, além de sindicatos e outras organizações da sociedade civil se mobilizam para se fazerem ouvir. O papel principal desses grupos é dar visibilidade a problemas que raramente entram na pauta de governos e parlamentos por conta própria: o MST força o debate sobre concentração de terra e reforma agrária; o MTST, sobre o déficit habitacional nas grandes cidades; movimentos negros, indígenas e feministas denunciam desigualdades e violências que atingem esses grupos de forma desproporcional.

Parte dessa atuação não acontece nas ruas, embora seja o que mais aparece. Greves, passeatas e ocupações dividem opiniões, mas por trás delas há também reuniões com autoridades, participação em conselhos, audiências públicas, ações judiciais e pressão direta sobre parlamentares. Boa parte do que hoje é considerado normal na agenda do Estado brasileiro já foi, em algum momento, tratada como pauta radical ou subversiva.

Os movimentos sociais obviamente não mandam no Brasil, nem representam ameaças à família e à propriedade como pintam por aí, inclusive na imprensa, mas têm força real para pautar agendas e propor mudanças, mesmo sem ocupar cargo ou assento formal no poder. É outra forma de o povo se fazer presente entre uma eleição e outra.

O Brasil é grande demais para ser capturado por um só grupo ou um só interesse. Além das dimensões colossais, somos uma federação de estados e municípios autônomos, com liberdade para definir suas próprias leis e políticas de educação, saúde e segurança pública. Prefeitos e governadores têm atribuições constitucionais tão importantes, dentro de seu alcance regional, quanto as do Presidente da República.

Então, quem manda no Brasil? A pergunta não tem resposta simples. O poder é muito dividido e está em disputa constante: a mesma disputa que atravessa nossos conflitos nacionais desde a Independência, em 1822, e que, ao longo desses 204 anos, já produziu rupturas traumáticas, como o golpe militar de 1964.

Por ora, ainda somos uma democracia. Enquanto soubermos preservá-la, cabe a nós, eleitores, usar o poder que temos para escolher quem de fato represente os interesses do conjunto dos brasileiros e trabalhe pelo bem comum de todos.

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